Na Teraosian, queremos que tenha uma experiência de compra tranquila, transparente e previsível. Estes Termos de Serviço descrevem as regras aplicáveis à utilização do site teraosian.com e às encomendas com entrega em Portugal, em conformidade com a Lei n.º 24/2014, com as regras de comércio eletrónico da União Europeia e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR, Regulamento (UE) 2016/679). Apresentamos aqui um resumo claro das condições essenciais; os detalhes concretos de cada matéria são desenvolvidos nas respetivas políticas específicas, que complementam estes termos.
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00.
Contactos:
E-mail: support@teraosian.com
Telefone: +1 (743) 382-6147
Endereço: 913 S Benbow Rd, Greensboro, NC 27406, US
1. Introdução e âmbito de aplicação
Estes termos aplicam-se a todos os titulares que interagem com o site teraosian.com, incluindo visitantes do site, utilizadores registados e clientes que efetuem encomendas em Portugal. Estes termos abrangem a utilização do site, a criação e utilização de conta, a realização de encomendas, o pagamento, o envio, o cancelamento, a devolução e o reembolso, bem como o tratamento de dados pessoais.
2. Conta de utilizador e âmbito de responsabilidade do site
Conta de utilizador: a criação de conta é facultativa. Ao criar uma conta, compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas, a manter a confidencialidade das credenciais de acesso e a não partilhar a conta com terceiros. É responsável pelas atividades realizadas através da sua conta. Se detetar uma utilização não autorizada, contacte-nos o mais rapidamente possível.
Utilização do site: compromete-se a utilizar o site de forma lícita, a não interferir com o seu funcionamento, a não tentar aceder a áreas restritas e a não utilizar o conteúdo do site para fins ilícitos.
Âmbito de responsabilidade: esforçamo-nos por manter o site disponível e as informações exatas e atualizadas, mas não garantimos a ausência de interrupções, erros ou omissões pontuais. Não somos responsáveis por danos resultantes da utilização indevida do site, de indisponibilidades temporárias alheias ao nosso controlo ou do conteúdo de sites de terceiros para os quais o site remeta. Estes termos não excluem nem limitam a responsabilidade que, por lei, não possa ser excluída ou limitada, em especial no domínio dos direitos do consumidor.
3. Produtos, stock e informação sobre preços
Apresentamos as informações dos produtos, o estado do stock e os preços com o maior cuidado possível. As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar ligeiras diferenças de cor ou de acabamento decorrentes da reprodução fotográfica e das características do ecrã.
Os preços são indicados em euros (€) e incluem os impostos aplicáveis. O custo de envio aplicável é apresentado antes da confirmação da encomenda.
Reservamo-nos o direito de corrigir informações, ajustar preços ou atualizar o estado do stock em situações razoáveis, em especial em caso de erro manifesto, indisponibilidade de stock ou alteração de preços dos fornecedores. Se alguma correção afetar uma encomenda já submetida, informá-lo-emos o mais rapidamente possível; se não for possível manter as condições acordadas, pode optar por cancelar a encomenda e obter o reembolso integral.
4. Encomendas e pagamento
As encomendas são submetidas através do site, seguindo as etapas indicadas no processo de compra. Antes da confirmação, apresentamos-lhe um resumo com os artigos, o preço, o custo de envio e a morada de entrega, para que possa verificar e corrigir.
A encomenda considera-se celebrada quando lhe enviarmos a confirmação por e-mail, após receção da confirmação do pagamento. Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no site no momento da compra; o pagamento é confirmado através do respetivo prestador de serviços de pagamento. Se o pagamento não for confirmado dentro do prazo previsto, a encomenda poderá não ser processada.
5. Envio
O envio das encomendas rege-se pela nossa Política de Envio, cujos pontos essenciais são os seguintes:
Área de entrega: todo o território de Portugal continental;Custos de envio: 7 € para encomendas de valor inferior a 75,99 €; envio gratuito para encomendas de valor igual ou superior a 75,99 €;Prazo de preparação: 1 a 2 dias úteis, a contar da confirmação do pagamento;Modo de transporte e prazo de entrega: FedEx, DHL Express e UPS, com prazo de entrega de 5 a 8 dias úteis;Impostos e desalfandegamento: todos os impostos estão incluídos no preço; o desalfandegamento é tratado diretamente pelo transportador, sem custos adicionais para o cliente;Acompanhamento da encomenda: fornecemos o número de rastreamento e o link de rastreamento do transportador;Declaração de responsabilidade: em caso de artigo danificado ou perdido, morada errada ou entrega impossível, aplicam-se as regras da Política de Envio, sendo cada situação verificada de forma justa.Se a receção ultrapassar o prazo acima indicado, contacte-nos.
6. Cancelamento de encomendas
O cancelamento de encomendas rege-se pela nossa Política de Cancelamento de Encomendas, cujos pontos essenciais são os seguintes:
Encomenda ainda não enviada: pode ser cancelada diretamente, sem necessidade de indicar motivo;Encomenda já enviada: não é possível cancelar, uma vez que o artigo se encontra em trânsito; recomendamos que aguarde pela receção e, se desejar devolver o artigo, pode fazê-lo ao abrigo do processo de devolução e reembolso. Consideramos a encomenda enviada a partir do momento em que é gerada a informação de rastreamento;Como solicitar: por e-mail (preferencial) ou telefone, indicando o número da encomenda e o comprovativo de pagamento;Reembolso: processado no prazo de 1 a 5 dias úteis após aprovação do pedido, através do método de pagamento original utilizado na compra, com prazo de receção dependente da instituição emissora do cartão.7. Devoluções, trocas e reembolsos
As devoluções e reembolsos regem-se pela nossa Política de Devolução e Reembolso, cujos pontos essenciais são os seguintes:
Apenas devolução, sem troca: aceitamos devoluções, mas não oferecemos troca; reembolsamos o valor e, se desejar, pode voltar a encomendar;Prazos: direito legal de livre resolução de 14 dias a contar da receção do artigo, bem como política voluntária de devolução alargada a 35 dias a contar da receção do artigo;Condições: o artigo deve ser devolvido completo, incluindo todos os acessórios e a embalagem, e em condições de verificação; os artigos danificados por motivo imputável ao cliente ou que não cumpram os requisitos de devolução não são reembolsados;Condições de reembolso: aplicam-se quando estes termos ou a lei aplicável o permitam; em caso de artigo danificado ou errado, pode solicitar reembolso total ou parcial conforme o caso concreto;Processo: pedido por e-mail (preferencial, com número da encomenda e motivo) → análise → devolução do artigo → processamento do reembolso no prazo de 1 a 5 dias úteis após receção e verificação;Etiqueta e custos de devolução: os custos e a guia de transporte da devolução são da responsabilidade do cliente; a devolução voluntária pode implicar o suportamento de parte dos custos (por exemplo, despesas de envio), sendo gratuita em caso de devolução por danos ou problemas de transporte;Modo de reembolso: o mesmo método de pagamento utilizado na compra, com prazo de receção dependente da instituição financeira.8. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o GDPR e com a Lei n.º 58/2019. Os pontos essenciais são os seguintes:
Cookies e recolha de informações: utilizamos Cookies necessários, analíticos e de marketing; os Cookies não necessários só são utilizados com o seu consentimento, que pode gerir ou recusar nas configurações de Cookies do site ou no navegador;Utilização e partilha de informações: os dados são utilizados para processar encomendas, efetuar entregas, prestar apoio ao cliente e garantir a segurança, e, com o seu consentimento, para marketing; partilhamos dados apenas com prestadores de serviços de logística, pagamento, tecnologia e análise, e com as autoridades competentes quando exigido por lei;Conservação de dados e informação e autorização do utilizador: conservamos os dados apenas durante o período necessário à realização das finalidades e adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas; a utilização de Cookies não necessários depende do seu consentimento;Direitos do utilizador: pode consultar, corrigir e eliminar os seus dados e retirar o consentimento; pode também apresentar reclamação à autoridade de controlo de dados pessoais em Portugal (Comissão Nacional de Proteção de Dados);Fundamentos legais: execução de contrato, cumprimento de obrigações legais, consentimento e interesse legítimo, nos termos do GDPR e da Lei n.º 58/2019.9. Litígios e lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis no país de residência do consumidor e das regras de proteção do consumidor da União Europeia.
Em caso de litígio, incentivamos o contacto prévio connosco, para procurarmos uma solução rápida e justa. Se não for possível resolvê-lo por essa via, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes em Portugal, bem como intentar ação judicial junto dos tribunais competentes. O consumidor pode ainda utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponibilizada pela União Europeia.
10. Outras informações
Estes termos aplicam-se a encomendas com entrega em Portugal continental.Estes termos não afetam os direitos que lhe assistem por lei, em especial os previstos na Lei n.º 24/2014 e no GDPR.Podemos atualizar estes termos para refletir alterações legais ou operacionais; a versão em vigor é sempre a publicada no site.Se tiver qualquer dúvida sobre estes termos ou sobre a sua encomenda, pode contactar-nos durante o horário de funcionamento através dos contactos indicados no início desta página.